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O trabalho abstracto como pressuposto afirmativo de Manuel Castells

Sobre o 'urbano' enquanto 'unidade de reprodução da força de trabalho'

 

Bruno Lamas
 

O desenvolvimento teórico da ‘sociologia urbana’ assumiu desde a sua génese o trabalho abstracto como um apriorismo tácito e com isso acabou por deslizar de forma clara para uma crítica superficial da urbanização da sociedade do trabalho, assente num determinismo espacial que dominou a disciplina até meados do século XX. Mas não podemos julgar que, enquanto pressuposto, o trabalho abstracto era exclusivo dos paradigmas dominantes: as críticas que Castells (1972/2000) lhes começou a dirigir no final da década de 1960 foram, também elas, marcadas por uma interiorização irreflectida do trabalho abstracto. Mas as teses de Castells são ainda mais significativas para a crítica da urbanização da sociedade do trabalho: é que Castells não se limita a pressupor o trabalho abstracto como forma social; o trabalho abstracto surge aí, paradoxalmente, como o próprio ‘ponto de partida’ da sua crítica da sociologia urbana e da urbanização capitalista. Uma análise dos seus argumentos, apoiada na crítica do valor e do trabalho, permitir-nos-á olhar de um modo bastante diferente para a sua teorização clássica do ‘urbano’ como local da ‘reprodução da força de trabalho’ (Castells, 1972/2000). Como é óbvio a questão pertinente não é apontar em que medida Castells interpretou correctamente a obra de Marx  (que aliás não se presta a leitura unívocas), a que o autor chegou de forma indirecta pela leitura do marxismo estruturalista de Althusser (s.d./1974) [1] , mas averiguar as consequências analíticas do que chamou o seu ‘quadro teórico de referência’ na investigação dos fenómenos urbanos modernos.

Castells começa por questionar a validade científica da sociologia urbana existente, a qual, segundo o autor, não possui um objecto teórico e um objecto real específico, requisitos básicos para o conhecimento científico (Castells, 1984: 53). O objecto teórico leva Castells à problemática do que chamou ‘ideologia urbana’, a qual tem o seu apoio fundamental no ‘mito da cultura urbana’ (Castells, 1984: 59), expressa de forma exemplar pelo paradigma da Escola de Chicago (sobretudo em Wirth), que a entendia enquanto sistema de relações sociais pretensamente produzidas por um determinado quadro ecológico. Quanto ao objecto físico, Castells considera que, perante a formação das áreas metropolitanas e da urbanização generalizada, a sociologia dita ‘urbana’ tendencialmente transforma-se na sociologia da sociedade moderna em geral, realizando desde o inicio do século XX uma mescla de estudos sobre vários objectos ideológicos, dos quais se podem separar dois objectos distintos e legítimos: a sociologia do espaço, que levará Castells ao conceito de ‘estrutura urbana’, e a sociologia do consumo colectivo, que, de acordo com o autor, implicará cada vez mais a sociologia das políticas urbanas e do planeamento urbano. Assim, existe sociologia do espaço e existe sociologia do consumo colectivo. Mas não existe propriamente sociologia urbana (Castells, 1984: 71).

De acordo com Castells, o estudo destes dois objectos e da sua articulação apenas pode ser realizado mediante uma teorização prévia da ‘estrutura social’, desenvolvida pelo autor no contexto do materialismo histórico; esta inspiração tem a consequência assumida e fundamental de tornar o ‘modo de produção’ o “conceito central” da sua teoria (Castells, 1984: 222). Castells pretende assim evitar as posições evolucionistas dominantes da urbanização, estudando então a produção das formas espaciais a partir da estrutura social de base, designadamente nas sociedades modernas. Aqui, segundo o autor, “o problema é complicado na medida em que nos encontramos ao mesmo tempo ante uma especificidade do urbano mas dentro do modo de produção capitalista” (Castells, 1972/2000: 16).

Por ‘modo de produção’ Castells entende a “matriz particular de combinação entre as ‘instâncias’ (sistemas de práticas) fundamentais da estrutura social: económica, político-institucional e ideológica, essencialmente” (Castells, 1972/2000: 193); a especificidade espacial da estrutura social é apenas a expressão ‘evidente’ de uma especificidade relativa à instância dominante, característica de cada modo de produção. Temos assim a unidade espacial urbana enquanto instância ideológica, criticada a propósito da ‘cultura urbana’; a unidade urbana enquanto delimitação e divisão política do território, que Castells considera o “fundamento da existência da ‘cidade’” (nas polis gregas e nas cidades da Idade Média), cada vez menos adequado à análise da estrutura urbana nas sociedades capitalistas; e, finalmente, o urbano enquanto unidade económica, onde “parece-nos conotar directamente os processos relativos à força de trabalho (...) O espaço urbano torna-se então o espaço definido por uma certa parte da força de trabalho, delimitada, ao mesmo tempo, por um mercado de emprego e para uma unidade (relativa) de seu cotidiano” (Castells, 1972/2000: 335-6). Assim, nas sociedades capitalistas avançadas, o processo que estrutura o espaço é o que concerne à reprodução simples e ampliada da força de trabalho; o conjunto das práticas ditas urbanas conota a articulação do processo ao conjunto da estrutura social; Castells pode deste modo concluir que:  

A unidade urbana é para o processo de reprodução o que a empresa é para o processo da produção (...) tal especificidade do urbano é histórica: ela decorre do domínio da instância económica dentro da estrutura social – o espaço da produção sendo o espaço regional e o da reprodução sendo chamado de espaço urbano (Castells, 1972/2000: 539-40).

Embora empiricamente rica, esta delimitação teórica de Castells aqui resumida em traços largos apresenta sérios problemas no que diz respeito ao desenvolvimento da própria dinâmica que enuncia, sobretudo se tivermos em consideração, por um lado, (i) a aplicação extremamente limitada das suas teses no estudo dos países ditos do ‘socialismo realmente existente’ cujo colapso recente ainda não foi suficientemente reflectido e, por outro, (ii) o desenrolar das políticas urbanas neo-liberais das últimas décadas, a consequente privatização de significativa parte do consumo, e a crescente relevância da informação no desenvolvimento das forças produtivas. Para compreendermos estas limitações necessitamos de aprofundar as próprias teses de Castells. A nossa crítica será feita em dois passos: num primeiro momento confrontamos de forma relativamente ampla o ‘conceito central’ de modo de produção e a especificidade histórica atribuída ao modo de produção capitalista, nomeadamente de domínio da ‘instância económica’; num segundo momento criticamos a forma como Castells deduz a partir da especificidade atribuída ao modo de produção capitalista a sua delimitação teórica de ‘urbano’enquanto ‘reprodução da força de trabalho’.

 

1. Limites de uma crítica da sociologia urbana apoiada no marxismo estruturalista

De acordo com Castells, qual é a especificidade do modo de produção capitalista (M.P.C.)? Segundo ele, “numa sociedade onde o M.P.C. é dominante, o sistema económico é o sistema dominante da estrutura social e, por conseguinte, o elemento produção está na base da organização do espaço” (Castells, 1972/2000: 202, itálico no original). Mas não é esta justamente a posição típica do marxismo tradicional para todas as sociedades, sejam elas pré-capitalistas, capitalistas e pós-capitalistas? Castells cria então um artifício teórico que lança ainda maior confusão sobre o problema:  

Em todo o modo de produção há um sistema dominante, variável, cuja situação na estrutura caracteriza o modo de produção em questão. Em todo o modo de produção há também um sistema determinante em última instância, que, pelo contrário, é invariável e que é sempre o sistema económico. O tipo de sistema económico (a estruturação particular dos seus elementos) explica qual é o sistema dominante em cada modo de produção e, por conseguinte, qual é a estruturação particular dos diversos sistemas (matriz do modo de produção) (Castells, 1984: 222, itálico no original).  

No caso do modo de produção capitalista, então, o sistema económico é não só determinante como dominante (Castells, 1984: 223) [2] ; Castells, no entanto, não apresenta em nenhum momento uma definição destes dois termos, que é a condição teórica fundamental para entender a sua tese principal. E se observarmos então o conceito de ‘sistema económico’ não é de todo claro o que significa o processo que o constitui ser dominante e/ou determinante.  

Por sistema económico, entendemos o processo social pelo qual o trabalhador, agindo sobre o objecto de seu trabalho (a matéria-prima), com a ajuda dos meios de produção, obtém um certo produto. Este produto está na base da organização social – que dizer, de seu modo de distribuição e de gestão, bem como das condições de sua reprodução. De fato, o produto não é um elemento diferente, mas apenas um momento do processo de trabalho. Pode sempre decompor-se, com efeito, em (re)produção dos meios de produção e (re)produção da força de trabalho (Castells, 1972/2000: 201, itálico no original).  

Em primeiro lugar, Castells considera o sistema económico em geral e de forma a-histórica como um ‘processo social’ para logo depois se referir ao trabalhador isolado na sua relação produtiva com a natureza; em segundo lugar, mesmo que consideremos o sistema económico determinante ‘em última instância’ (Althusser) como a observação trivial que para uma sociedade subsistir é necessário uma qualquer base material, não se percebe de que forma este sistema se tornou historicamente dominante: Castells afirma que “no capitalismo avançado e em particular nas regiões metropolitanas, constatamos uma inadequação quase completa entre estas fronteiras políticas [do urbano-unidade política] e a especificidade de seu conteúdo social, sendo que esta especificidade se define cada vez mais ao nível económico” (Castells, 1972/2000: 335). Aqui vê-se que a dominação do sistema económico é um movimento histórico progressivo (‘cada vez mais’) e não um acontecimento histórico único; Castells, no entanto, não delimita em nenhum momento a dinâmica contraditória da ascensão desta dominação.

Por outro lado, Castells acrescenta:  

Cada sistema [e portanto o sistema económico também, B.L.] compõe-se de vários elementos relacionados entre si. A articulação destes elementos estruturais em determinados tipos de relações revela o estado do sistema e define-o, uma vez que o próprio sistema se encontra em situação de dependência relativamente à matriz geral do modo de produção (Castells, 1984: 222, itálico nosso).  

Isto significa que é a ‘matriz do modo de produção’ que é determinante e não o sistema económico; essa matriz é, segundo o próprio Castells, uma construção social e não um fenómeno simplesmente técnico, ‘uma estruturação particular dos diversos sistemas’. É portanto relativamente aberta e contingente, dependendo de decisões tomadas quotidianamente pelos sujeitos sociais de acordo com o contexto histórico-social; mas assim já não podemos falar propriamente de determinação.

Isto leva-nos claramente à discussão clássica das relações de produção e das forças de produção, nomeadamente à questão do primado explicativo sobre a vida social das forças produtivas, que em Castells é sistematicamente tratada de forma ambígua, e de um modo ainda mais evidente nas suas obras mais recentes. Num dado momento Castells afirma a propósito da constituição das regiões metropolitanas que estas não são o  

(...) resultado necessário do simples progresso técnico. Pois a ‘técnica’, longe de constituir um simples factor, é um elemento do conjunto das forças produtivas, que são, elas mesmas, primordialmente, uma relação social, e comportam assim, um modo cultural de utilização dos meios de trabalho. Esta ligação material entre espaço e tecnologia constitui então o laço material mais imediato de uma articulação profunda entre o conjunto de uma dada estrutura social e esta nova forma urbana (Castells, 1972/2000: 56).  

         Aqui, como podemos ver, Castells considera, a nosso ver correctamente, as forças produtivas como uma expressão das relações sociais, e portanto das relações de produção no sentido abrangente, não podendo as primeiras ser concebidas como puramente materiais nem as segundas como simplesmente ideais, devendo ambas ser estudadas simultaneamente nas suas relações intrínsecas em cada formação social; [3] o próprio Marx  o disse claramente em múltiplas ocasiões. [4] Agora se observarmos outra vez mais atentamente a citação de Castells verificamos que a articulação indicada entre as relações de produção e as forças produtivas é considerada de forma extrínseca, uma vez que apenas é permitido um modo cultural de ‘utilização’ dos meios de trabalho e não um modo cultural, e portanto social, de constituição desses mesmos meios, e muito menos a constituição e significado social do próprio trabalho. Portanto, apenas a utilização das forças produtivas, necessariamente posterior ao seu desenvolvimento, pode variar culturalmente, sendo desde o início tomadas como dadas; o rumo e conteúdo do desenvolvimento dessas forças produtivas já se encontra previamente fixado, e portanto, determinado ontologicamente enquanto simples dominação progressiva da natureza pelos seres humanos, que parece ocorrer assim fora ou para além das relações sociais e do respectivo campo histórico. Esta aporia torna-se evidente quando observada a relação que Castells atribui entre a industrialização e o capitalismo, e as suas implicações na urbanização. Assim as cidades atraem indústria e a indústria atrai a urbanização;  

“nos dois casos, o elemento dominante é a indústria, que organiza a paisagem urbana. Este domínio, no entanto, não é um fato tecnológico, mas a expressão da lógica capitalista que está na base da industrialização. A ‘desordem urbana’ não existe de fato. Ela representa a organização espacial proveniente do mercado, e que decorre da ausência de controle social da atividade industrial” (Castells, 1972/2000: 45-6).  

Num primeiro momento Castells considera que a indústria é o elemento dominante das mudanças na paisagem; por sua vez, essa dominação é apenas a expressão da lógica capitalista que está na base da industrialização. [5] Se tivermos em consideração que as forças de produção necessariamente se desenvolvem no interior de relações de produção historicamente específicas, a industrialização, mesmo enquanto meio de produção estrito, possui então um carácter intrinsecamente negativo, resultante de ser a expressão técnico-material da totalidade das relações sociais capitalistas, embora obviamente nunca se resumam a elas. Mas no fim desta citação, Castells parece indicar que a actividade industrial afinal é um meio técnico neutro, independente do capitalismo, que apenas possui contradições na medida em que os seus meios técnicos se encontram sob propriedade privada. Na primeira definição, o núcleo fundamental do capitalismo expressa-se na produção, na própria forma de produzir; no segundo caso, o problema fundamental localiza-se no mercado. Esta segunda definição, aquela que Castells realmente segue, sugere que uma sociedade pós-capitalista caracterizar-se-á pela continuação do mesmo aparelho técnico de produção que o próprio capitalismo originou — o modo industrial de produzir —, administrado politicamente de forma colectivizada; ou seja, para Castells, uma mudança do modo de distribuição (das forças de produção) é a condição necessária para o socialismo. Com isto, torna-se visível que Castells é um exemplo do que Postone identificou como ‘marxismo tradicional’ (Postone, 1993/2003).

A insuficiência da teorização de Castells revela-se assim claramente quando o autor se debruça sobre a urbanização dos países socialistas. Segundo Castells, nos países socialistas  

(...) a propriedade privada dos meios de produção desaparece como elemento estrutural. O mercado não é mais o regulador económico e cessa portanto de influenciar directamente a urbanização. O factor principal de organização social é o Estado, e, através do Estado, o partido no poder (...) [É] esta primazia do político e a sua independência com respeito à economia que devem caracterizar o processo de urbanização nos países socialistas. Mais ainda, esta primazia produzirá um conteúdo diferente nas formas espaciais conformes à linha política aplicada. Formulamos então a hipótese de que a urbanização socialista caracteriza-se pelo peso decisivo da linha política do partido, na organização da relação com o espaço (Castells, 1972/2000: 112, itálico no original).  

Max Weber, no entanto, já havia afirmado, de um modo que, na nossa perspectiva, certamente agradaria a Marx , de que “a supressão do capitalismo privado (...) não significará absolutamente a ruptura com a jaula de ferro do trabalho industrial moderno” (ap. Habermas, 1981/1987: 374), evidenciando a necessidade teórica de investigar para além da simples propriedade ou da gestão dos meios e processos produtivos; no nosso entender até à própria natureza fetichista do trabalho moderno. Com os seus pressupostos, Castells não se encontra teoricamente preparado para esta perspectiva; possui, no entanto, a honestidade intelectual de apresentar em diversos momentos as semelhanças entre a urbanização soviética e a urbanização capitalista, apesar do deslocamento da esfera dominante do económico para o político nos países soviéticos; quando nos diz, por exemplo, que “ao nível das formas espaciais é evidente que não há diferenças básicas entre as grandes aglomerações urbanas soviéticas, norte-americanas ou inglesas, salvo alguns aspectos internos, como a segregação ecológico-racial” (Castells, 1984: 139, itálico no original); noutra situação fala-nos das semelhanças das regiões metropolitanas soviéticas e americanas no que diz respeito à fusão do espaço urbano e rural (Castells, 1972/2000: 115).

Castells fica assim com um problema muito particular e ideologicamente delicado: como lidar teoricamente com a quase-identidade entre a urbanização soviética e a urbanização capitalista? O autor precisa então de realçar as diferenças destes dois modelos, o que só agrava as suas próprias contradições teóricas:  

[A] urbanização soviética apresenta, numa primeira fase, traços comuns com o arranque industrial-urbano dos países capitalistas, com a diferença fundamental de que a população operária não está desempregada (Castells, 1984: 134, itálico nosso)

O que é evidente é que o conteúdo social do processo de urbanização num e noutro caso é diferente e que esse conteúdo social diferente leva a acentuar traços peculiares no modo de apropriação do espaço (Castells, 1984: 140, itálico no original)  

Na primeira situação, o autor parece insinuar que o pleno emprego da população operária é uma condição fundamental para o socialismo; assim, onde Marx  falava, como é sabido, da abolição do trabalho e da supressão do proletariado numa sociedade pós-capitalista, [6] Castells fala-nos, inversamente, da generalização do trabalho e do proletariado. Na segunda afirmação, Castells considera que é apenas o modo de apropriação do espaço que é diferente nos países socialistas e não o modo de produção do espaço. Torna-se claro que o ‘quadro teórico de referência’ de Castells atingiu aqui o seu limite.

Este limite teórico de Castells assenta claramente no seu conceito ontológico de ‘trabalho’ e nas consequentes aporias na sua definição da especificidade do capitalismo. Segundo o autor:

 “Nós chamamos de elemento produção (P) da estrutura, o conjunto das realizações espaciais derivadas do processo social de reprodução dos meios de produção e do objecto de trabalho. Marx  assinala, no O Capital, os elementos simples nos quais se decompõe o processo de trabalho: 1. atividade pessoal do homem no trabalho propriamente dito; 2. objeto sobre o qual age o trabalho; 3. o meio pelo qual ele age” (Castells, 1972/2000: 201, itálico no original).  

Castells continua e, citando Marx , refere que “se os meios de trabalho e o objecto de trabalho são distintos, ‘se considerarmos o conjunto deste movimento do ponto de vista de seu resultado – o produto – então todos os dois, meio e objeto de trabalho, apresentam-se como meios de produção’ [citação de Marx]. Ora, é a relação do conjunto do processo com o espaço que está no centro da nossa análise”(Castells, 1972/2000: 202). Castells omite aqui que a frase citada de Marx continua do seguinte modo: “...e o trabalho mesmo como trabalho produtivo (Marx, 1867/1996a: 300); à qual Marx acrescenta ainda uma nota de rodapé muito importante: “Essa determinação de trabalho produtivo, tal como resulta do ponto de vista do processo simples de trabalho, não basta, de modo algum, para o processo de produção capitalista” (cf., id., ibid.); por sua vez, esta nota de rodapé será justamente evocada na abertura do capítulo XIV onde se desenvolve teoricamente a relação contraditória, especificamente capitalista, entre mais-valia absoluta e mais valia-relativa.

Estas omissões de Castells, resultam de uma outra anterior e de maior relevância: é que Marx  apenas se debruça aqui sobre o processo de trabalho em geral, primeira parte do capítulo V, “O Processo de Trabalho e o Processo de Valorização”. O propósito de Marx é, num primeiro momento, elucidar o processo de produção em geral, ou seja, na sua forma simples e abstracta, como ele nos diz “independente de suas formas históricas” (Marx, 1867/1996a: 305). Marx tem consciência que “existem características que todos os estágios de produção têm em comum, e que são estabelecidos na sua forma geral pela mente; mas as chamadas pré-condições gerais de qualquer produção nada mais são que momentos abstractos através dos quais nenhum estágio histórico real da produção pode ser apreendido” (Marx, [1857]/1973: 18); qualquer teoria que parta desta abstracção apenas evidencia lugares comuns científicos. Daí que Marx continue em seguida por se debruçar sobre o modo de produção de capitalista na sua especificidade histórica, que, como é sabido, não produz simplesmente produtos (ou bens) mas mercadorias: “De fato, tratando-se aqui de produção de mercadorias, consideramos, até agora, evidentemente apenas um lado do processo. Como a própria mercadoria é unidade de valor de uso e valor, seu processo de produção tem de ser unidade de processo de trabalho e processo de formação de valor” (Marx, 1867/1996a: 305, itálico nosso).

Marx  já nos ofereceu assim uma conceptualização teoricamente consistente da especificidade histórica do modo de produção capitalista, não sendo necessário então ‘fabricarmos’ uma qualquer distinção funcionalista (e confusa) sobre a instância dominante e/ou determinante no capitalismo como Castells se esforça por fazer. De facto, o autor em nenhum momento das suas obras iniciais considera o processo de valorização na sua presença intrínseca ao processo de produção capitalista, enquanto ‘unidade’ do processo de trabalho e do processo de formação de valor; aliás, Castells simplesmente não considera o valor de todo, seguindo assim as directrizes do marxismo estruturalista de Althusser. O seu conceito de ‘trabalho produtivo’ restringe-se assim à produção de “bens necessários à existência social” (Castells, 1972/2000: 193), sendo portanto uma categoria não só positivista, mas também claramente trivial; neste aspecto Castells apenas repete a quase totalidade do jargão do marxismo tradicional. A questão é que aquilo que é ‘necessário à existência social’ do próprio capitalismo não é a produção de bens mas a produção de mercadorias. Por isso mesmo, Marx tem em mente algo completamente diferente quanto ao conceito de ‘trabalho produtivo’ porque se refere explicitamente à especificidade do capitalismo enquanto modo de produção baseado no valor:  

A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria, é essencialmente produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital. Se for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produção material, então um mestre-escola é um trabalhador produtivo se ele não apenas trabalha as cabeças das crianças, mas extenua a si mesmo para enriquecer o empresário. O fato de que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa fábrica de salsichas, não altera nada na relação. O conceito de trabalho produtivo, portanto, não encerra de modo algum apenas uma relação entre a atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valorização do capital. Ser trabalhador produtivo não é, portanto, sorte, mas azar (Marx, 1867/1996b: 138).  

Assim, para Marx , o ‘trabalho produtivo’ é conotado negativamente no modo de produção capitalista na medida em que, neste momento histórico particular, ser-se produtivo é primeiramente ser-se produtor de mais-valia, servir a ‘auto-valorização do capital’, e, portanto, completamente diverso de aumentar a riqueza material da sociedade ou dar conta das suas necessidades; ‘trabalho produtivo’ é apresentado como uma categoria crítica e não positiva. [7] Para além disto, Marx apresenta aqui fundamentalmente a relatividade histórica de qualquer conceito objectivo (científico) de ‘trabalho produtivo’, não se tratando então de uma objectividade absoluta mas de uma objectividade social. É justamente a tentativa de generalizar conceitos para toda a história, como Castells realiza, que Marx critica nas formas categoriais da economia burguesa, afirmando que “[t]ais formas constituem pois as categorias da economia burguesa. São formas de pensamento socialmente válidas e, portanto, objetivas para as condições de produção desse modo social de produção, historicamente determinado, a produção de mercadorias” (Marx, 1867/1996a: 201, itálico nosso).

Vejamos como poderemos abordar os ‘achados’ empíricos de Castells a propósito da urbanização nos países soviéticos. No nosso entender existem apenas dois modos fundamentais de responder aos problemas dos traços análogos da urbanização capitalista e ‘socialista’:

1. Ou a urbanização é uma espécie de ‘força de natureza’, um fenómeno evolutivo e natural (e, portanto, sem-sentido) para o qual tendem todas as sociedades, independentemente dos modos de produção, culturas, modos de vida, etc., fenómenos esses que passam aliás a ser determinados pelas configurações ecológico-demográficas; uma posição que Castells rejeitou veemente e que nós já abordámos acima a propósito do paradigma da urbanização diferencial;

2. Ou então ambos os modos de produção possuem algo de estruturalmente comum; neste caso, surgem duas alternativas

a) Partir dos meios técnicos industriais comuns a ambas as sociedades, o que significa considerar que a sociedade é determinada pelos instrumentos tecnológicos que ela própria desenvolveu previamente; e portanto tratar-se-ia de uma forma de determinismo tecnológico traduzida espacialmente, uma posição que Castells, embora recuse, não consegue do nosso ponto de vista manter uma distância epistemologicamente segura;

b) Considerar ambas as sociedades enquanto diferentes expressões políticas e em fases de modernização historicamente desiguais do mesmo modo de produção, a saber, o 'modo de produção baseado no valor' (ver Kurz, 1991/1993).

Uma vez que Castells indica o deslocamento da instância dominante do sistema económico para o sistema político como sendo a especificidade do modo de produção soviético é nesta problemática que nos concentraremos. Não queremos dizer que o primado deve ser procurado no dito ‘sistema económico’. Queremos no entanto afirmar que pôr a questão em termos de instâncias dominantes é desde logo errado; mais ainda se o ‘económico’ é definido de forma ontológica como em Castells, e sobretudo se tivermos em consideração que, à data dos seus escritos, já o primado do ‘político’ sobre o ‘económico’ na União Soviética, de acordo com a sua própria definição, se encontrava fundamentalmente em causa não só por importantes teóricos do marxismo ocidental mas pela própria prática política doméstica soviética.

Como é sabido a economia soviética manteve a moeda e a troca de mercadorias até ao seu colapso. Consciente das implicações estritamente económicas deste fenómeno, Henri Denis, por exemplo, falava-nos já em meados dos anos 60 na sua ‘História do Pensamento Económico’ a propósito da questão de saber se na economia planificada soviética “tudo depende da vontade do planificador ou, pelo contrário, se existem leis económicas que se impõem ao próprio planificador” (Denis, 1966/2000: 752, itálico no original). [8]

Este problema tem a sua forma aparente mais conhecida no estabelecimento político dos preços de determinadas mercadorias, nomeadamente em função de objectivos particulares de desenvolvimento das forças produtivas, daí que para certas máquinas eram fixados preços de venda inferiores em muitos casos aos preços de custo. Mas, segue Denis, “muito cedo se tornou evidente que era indispensável uma norma geral do preços, que se devia estar à altura de dizer o que representa normalmente o preço de uma mercadoria” (Denis, 1966/2000: 753, itálico nosso). A questão que se impõe é o que se pode considerar ‘normal’ no preço de uma mercadoria. A solução para este problema é obviamente paradoxal:  

Impôs-se assim rapidamente a ideia de que na economia planificada soviética o preço normal de um bem devia reflectir o valor desse bem, isto é, a quantidade de trabalho socialmente necessária para a sua produção. Admitiu-se, pois, que a lei do valor subsistia na economia soviética. Mas isto levantou um problema delicado. (...) [Uma vez que], segundo Marx , o valor deve desaparecer numa economia socialista (id., ibid., itálico no original).  

Marx  já tinha ilustrado justamente que a coincidência do valor com os preços de produção (conhecido como o ‘problema da transformação’) é desde logo uma impossibilidade lógica, sendo mesmo uma das suas críticas e inovações fundamentais à economia política clássica; e embora o valor e preço sejam dois fenómenos interligados apenas o primeiro permite uma compreensão da trajectória histórica essencial capitalista (ver sobretudo Bianchi, 1970/1981; Kurz, 1991/1993; Neto, 2002). Esta não-coincidência é válida tanto para o mercado concorrencial capitalista como para a planificação ‘consciente’ dos preços, o que para o socialismo soviético surge como algo inicialmente impensável e mais tarde cada vez mais evidente e com uma força de lei.

Ora, reconhecer a existência de uma ‘lei’ como se fosse uma lei da natureza ilustra desde logo uma coacção social cega, uma lei social que é simultaneamente independente da vontade humana, um traço fundamental do fetichismo. [9] Se existe então uma ‘persistência da lei do valor’ (Denis) na economia soviética, e portanto, se se continua de acordo com isto a homogeneizar bens materiais sensíveis e incomensuráveis (desde a alimentação até ao armamento) segundo o ditame abstracto do gasto de tempo de trabalho necessário à sua produção, qual é então a diferença com a economia capitalista? Esta diferença, de certa forma, diz respeito ao papel da instância política, mas de um modo que Castells escamoteia. É que junto com a abolição da propriedade privada dos meios de produção eliminou-se igualmente a concorrência entre capitalistas individuais; mas a ‘persistência da lei do valor’ nestas circunstâncias e num país já em si profundamente atrasado na modernização das suas forças produtivas, logicamente, só pode significar (i) a transformação de toda a sociedade numa gigantesca máquina de trabalho, de resto em tudo semelhante ao inicio histórico do capitalismo na Europa Ocidental, e (ii) uma concordante repressão política e controlo burocrático generalizados. Não é então por acaso que Castells pode reparar os já referidos traços comuns entre a urbanização soviética e o arranque industrial-urbano dos países capitalistas com a diferença fundamental de que a população operária não está desempregada (Castells, 1984: 134).

Castells parece esquecer que a concorrência desempenha no capitalismo dois papéis de mediação estruturais e interdependentes: por um lado, garante de forma objectiva e indirecta a manutenção do valor de uso das mercadorias, ou seja, a qualidade sensível dos produtos do ponto de vista das necessidades do consumidor, sem a qual nenhum capitalista se assegura da sua venda; por outro lado, força o desenvolvimento ininterrupto das forças produtivas na medida em que cada capitalista individual apenas assegura o seu lucro no interior de um determinado nível social de produtividade, que é dado pelo tempo de trabalho necessário em média para a produção de uma determinada mercadoria (ou pelo número de mercadorias produzidas em média num tempo determinado).

Nos países soviéticos o quadro é totalmente diverso; com o desaparecimento da concorrência o Estado torna-se o proprietário da totalidade das empresas existentes às quais garante à partida a venda dos seus produtos, o que significa que o consumidor não pode escolher entre múltiplas ofertas qualitativamente diferentes e que, inversamente, o produtor (enquanto produtor!) não é objectivamente coagido (como na concorrência) a atender à qualidade da sua oferta. A burocracia substitui então a concorrência mas fá-lo apenas como esfera de fiscalização subjectiva e directa, e portanto sujeita a enganos e ludibrias a respeito dos critérios por si estabelecidos para a qualidade material das mercadorias. Por outro lado, essa mesma burocracia possui um interesse de legitimação política, perante a população, de não tomar em consideração de forma unívoca a qualidade das mercadorias, uma vez que o valor continua a existir enquanto forma de riqueza abstracta e, portanto, em larga medida indiferente ao conteúdo concreto dos bens. Não podemos então deixar de realçar a constatação marginal e totalmente inexplicada de Castells de que, no que concerne ao tratamento da habitação soviética,  

(...) os programas públicos se sucedem, a fim de construir a maior quantidade de apartamentos, sem preocupação de qualidade, às vezes com consequências desagradáveis: de 1959 a 1962, 12% dos novos apartamentos foram declarados inabitáveis (Castells, 1972/2000: 114)  

Contudo, este fenómeno não se dá perante a escassez de habitação urbana no fervor revolucionário do princípio dos anos 20, quando a migração para as cidades soviéticas atingiu números excepcionais (ver Ceccarelli, 1970: xiii-xviii), mas acontece 40 anos depois, justamente quando as reformas económicas a propósito do estabelecimento estatal do preços atingia o seu dilema estrutural. [10] Com este exemplo, também se mostra que, apesar de toda a repressão política que caracterizou a União Soviética, a ‘instância económica’ de Castells continuou também aí a determinar a ‘instância política’. Mas isto não se deve a uma ‘lei natural’ e transhistórica, resultante da eterna escassez dos bens físicos e duma necessária pobreza material, mas a uma ‘lei social’ apriorística e imanente a um modo de produção baseado numa forma de riqueza social específica, independente do nível de produtividade material, e que é estruturalmente comum ao capitalismo liberal do ocidente e ao ‘capitalismo de Estado’ soviético. Mas só no segundo caso é que se pode traduzir na construção da ‘maior quantidade de apartamentos, sem preocupação de qualidade’.

Mas reflectir o socialismo soviético como um modo produção baseado no valor também nos permite compreender outros fenómenos: a existência da concorrência no capitalismo ocidental estimula a inovação tecnológica como forma de aumentar a mais-valia relativa; a sua inexistência no capitalismo de Estado significa também o desaparecimento de uma compulsão sistémica para a inovação (que apenas se verificava no sector da indústria do armamento soviético), o que ajuda a explicar o atraso tecnológico estrutural reconhecido na década de 1970 e que obrigou a uma reorientação política de abertura internacional na década de 80. Com isso, de certa forma, acelerou-se o colapso, e a ‘instância económica’ aniquilou a ‘instância política’. Por esse motivo, não podemos deixar de citar uma afirmação de Castells a propósito do colapso soviético, realizada quase três décadas depois da ‘Questão Urbana’ e com outras ferramentas teóricas: “A segunda revolução russa, que desmantelou o império soviético, pondo assim fim a uma das mais ousadas e custosas experiências humanas, pode ser a única grande mudança histórica dada sem qualquer intervenção de movimentos sociais e/ou sem uma grande guerra” (Castells, 1998,2000/2004: 7, itálico nosso).

 

2. 'Questão urbana' ou 'questão residencial'? Uma redução paradoxal

Até agora avaliámos criticamente o conceito de modo de produção de Castells e a especificidade que este atribuiu ao capitalismo; em acordo como isso, apontámos como se pode investigar de forma diferente a urbanização dos países soviéticos. No entanto, ainda não reflectimos sobre o conceito de ‘urbano’ apresentado por Castells e o modo como ele pode ser repensado. Como dissemos em acima, Castells defende que no modo de produção capitalista “a unidade urbana é para o processo de reprodução o que a empresa é para o processo da produção (...) o espaço da produção sendo o espaço regional e o da reprodução sendo chamado de espaço urbano” (Castells, 1972/2000: 539-40). O espaço de produção é aquele em torno do qual as empresas funcionam, onde portanto se localizam os meios de produção; a reprodução da força de trabalho, sem a qual o capitalismo não subsiste e que é o outro elemento da reprodução total, é predominantemente realizada fora do espaço empresarial. Castells defende que o ‘urbano’ é a ‘conotação’ da ‘reprodução da força de trabalho’.

Mas o autor desenvolve este argumento. Castells diz-nos que a reprodução da força de trabalho pode ser simples (por exemplo a habitação e equipamento material mínimo como esgotos, iluminação, manutenção das ruas, etc.) e ampliada (por exemplo espaços verdes, equipamento escolar, equipamento sócio-cultural, etc.); por outro lado, o processo de consumo inerente a este processo pode ser individual, onde os bens são adquiridos através de trocas no mercado, ou colectivo, quando é garantido pelo apoio social do Estado. No entanto, uma vez que uma boa parte das infraestruturas e serviços urbanos que permitem a reprodução da força de trabalho não são rentáveis e, portanto, não produzem mais-valia alguma, é necessário o Estado assumir estes encargos. Desta feita, o ‘urbano’ é melhor ser entendido como uma unidade de ‘reprodução colectiva da força de trabalho’.

Mas o Estado, por sua vez, não tem meios próprios de financiamento, pondo-se assim numa posição extremamente delicada, onde apenas pode garantir os serviços e os equipamentos sociais mediante o aumento das receitas fiscais, o que no limite põe em perigo a sua própria legitimidade, ou através de créditos bancários, hipotecando as suas receitas fiscais futuras. Com isso, Castells delimitou o contributo específico do espaço urbano para a crise fiscal do Estado e tornou as ‘políticas urbanas’ o foco de toda a sua atenção crítica, nomeadamente enquanto expressão da dominação de classe.

Devemos dizer, em primeiro lugar, que os primeiros passos para esta teorização podem ser encontrados em Althusser:  

Se a observação do que se passa na empresa (...) chegou a nos dar uma ideia aproximada da existência do processo de material, entremos agora em um campo sobre o qual a observação do que se passa na empresa é totalmente ou, pelo menos, quase inteiramente inútil, e isso acontece por uma boa razão: a reprodução da força de trabalho passa-se, no essencial, fora da empresa (Althusser, 1995: 73).

 

Althusser refere ainda como exemplos da reprodução da força de trabalho “o alojamento, o vestuário e a alimentação que lhe permitem estar em condições de se apresentar no dia seguinte (...) à porta da empresa” e a indispensável “criação e educação dos filhos através dos quais o proletário se reproduz (em x exemplares: x pode ser igual a 0, 1, 2, etc...) como força de trabalho” (Althusser, id.: 74). Com esta definição Althusser abriu um caminho a uma definição do espaço de consumo em função do espaço de produção.

Já mostrámos como, em Castells, o conceito de trabalho produtivo é sempre apenas o trabalho que produz ‘bens necessário à existência social’, e portanto, muito diferente da definição de Marx  em que trabalho produtivo significa no capitalismo primeiramente a produção de valor. Como Castells já tinha ontologizado o conceito de trabalho produtivo de Marx, o conceito de força de trabalho só pode ser inserido de forma igualmente a-crítica. [11]

Na sua definição de ‘força de trabalho’, Castells apoia-se numa citação do ‘O Capital’: “Sob este nome, é necessário entender o conjunto das faculdades físicas e intelectuais que existem no corpo de um homem, na sua personalidade viva, e que ele deve colocar em movimento para produzir coisas úteis” (Marx , ap. Castells: 202). [12] Para Castells, e à falta de uma definição explícita de Marx, a reprodução da força de trabalho é a reprodução do ‘conjunto das faculdades físicas e intelectuais etc...’

Se juntarmos esta definição de ‘reprodução da força de trabalho’, dada por Castells, ao seu conceito redutor de ‘trabalho produtivo’, torna-se cada vez mais claro como o autor realizou a delimitação teórica do ‘urbano’ e porque foi forçado a restringi-lo unicamente ao espaço habitacional; o que se torna pouco claro de seguida é porque motivo havemos de apontar esta definição do urbano como específica do capitalismo. Castells, no fundo, quis deduzir um conceito historicamente específico de ‘urbano’ a partir de um conceito transhistórico de trabalho; o que nunca pode dar certo. Do nosso ponto de vista, a haver uma relação entre ‘urbano’ e ‘trabalho’, ambos têm de ter definições socialmente fundamentadas e historicamente específicas.

É por isso paradoxal verificar que a tradução do ‘urbano’ enquanto local da reprodução da força de trabalho, ou seja, o processo que Castells reclama como especificidade histórica do espaço urbano no modo de produção capitalista, [13] é — de acordo com os seus conceitos trans-históricos de trabalho produtivo (enquanto meio de produção de bens) e de reprodução da força de trabalho —, justamente aquele que poderíamos generalizar historicamente para as épocas pré-capitalistas sem sermos ainda pertinentemente acusados de não atendermos ao aviso epistemológico de Marx  a respeito das categorias absolutas. Isto quer dizer que, nos termos em que o próprio Castells delimitou os conceitos, aquilo que trata como historicamente específico pode ser facilmente generalizado para a história pré-moderna, justamente por esta tese ser ela própria uma generalização. O próprio Castells observa que, na sua origem, “as cidades são a forma residencial adoptada pelos membros da sociedade cuja presença directa nos locais de produção agrícola não era necessária. Quer dizer, estas cidades só podem existir na base do excedente produzido pelo trabalho da terra” (Castells, 1972/2000: 42). Mas logo aqui, não é claro porque motivo a cidade é originalmente apenas uma ‘forma residencial’. Seja como for, se entendermos por ‘trabalho produtivo’ a simples manipulação do solo natural para a extracção de produtos, então a cidade não tem sido propriamente o local indicado para o desenrolar desse processo vital, tendo se constituído, inversamente, como o espaço de reunião, absorção e desfrute do seu resultado material levado a cabo no campo. Ora, em termos puramente técnicos, a presença da manufactura e da indústria na cidade (ou na sua proximidade imediata) introduziu desde logo mudanças significativas nesta relação, passando o campo a fornecer menos produtos finais mas cada vez mais matérias-primas sujeitas a transformação posterior já no meio urbano, passando mesmo o campo a depender de alguns dos produtos aí desenvolvidos, o que acontece hoje num grau então inimaginável.

É por estas razões que Castells é forçado a restringir o ‘urbano’ à unidade residencial, e nesta medida ao local de consumo restrito, não conseguindo oferecer um entendimento alargado do ‘urbano’ com todas as funções aí desenvolvidas, tanto de consumo como de produção; a ‘questão urbana’ fica assim reduzida à ‘questão habitacional’.

Esta foi também uma crítica feita com outras explicações logo na década de 1970 por Lojkine (1977/1981), Topalov (1979) e Lefebvre (1974/2000), cada um a seu modo realçando o ‘urbano’ como uma ‘pré-condição geral da produção’ ou como uma força produtiva em si mesmo. De facto, Castells nem sequer tem em consideração que é em larga medida o não-trabalho das cidades que leva em muitos momentos históricos ao aumento das forças produtivas, ao aumento da produtividade material, designadamente através do conhecimento científico e do ‘ócio produtivo’ das chamadas classes dominantes que tinham aí o seu espaço potencial de desenvolvimento; afinal de contas foi na cidade que a ciência nasceu. Neste sentido, o não-trabalho tem se revelado uma maior força de produção que o trabalho directo; o que Castells é incapaz de reconhecer.

Mas voltemos agora à definição de reprodução da força de trabalho dada por Castells, porque nos parece ser em torno desta hipótese que se pode definir uma especificidade das unidades residenciais (bairros, conjuntos habitacionais, etc.) da sociedade do trabalho . A respeito da sua citação sobre o conceito de ‘força de trabalho’, devemos dizer que Castells omite o facto de Marx  nos dizer, imediatamente antes e depois, que no capitalismo a força de trabalho é uma mercadoria peculiar e nos enunciar as condições de possibilidade da própria existência social dessa mercadoria, que inclui desde logo a venda ‘livre’ e individualizada da capacidade de trabalho que caracteriza a sociedade capitalista e que não existe em mais nenhuma sociedade. De facto, foi o conceito de ‘força de trabalho’ de Marx que solucionou todas as aporias da economia política clássica ao mostrar que as mercadorias possuem valor não porque contenham ‘trabalho’, como a economia política clássica afirmava, mas porque representam ‘força de trabalho’, o que é bastante diferente (sobre isto ver Bianchi, 1970/1981: 46-7).

A ‘força de trabalho’ é uma abstracção, mas uma abstracção especial; uma abstracção real da sociedade capitalista que permite que todos os indivíduos sejam reconhecidos socialmente apenas como meros portadores de sua ‘capacidade de trabalho’, pela sua possibilidade de fornecer trabalho, ou seja, como trabalhadores em potência. A ‘força de trabalho’ é no fundo a possibilidade do trabalho abstracto  e nada mais:

A igualdade de trabalhos toto coelo diferentes só pode consistir numa abstração de sua verdadeira desigualdade, na redução ao caráter comum que eles possuem como dispêndio de força de trabalho do homem, como trabalho humano abstrato (Marx, 1867/1996a: 199).  

Assim, de modo algum podemos tratar o conceito de ‘força de trabalho’ de forma historicamente absoluta ou positiva, como Castells pretende. A reprodução da força de trabalho e a reprodução do capital andam historicamente de mãos dadas, e só podemos considerar a primeira junto com a segunda. [14] Em termos históricos, algo a que se possa chamar ‘força de trabalho’ não é socialmente reconhecida a não ser na sociedade capitalista e mesmo aí só é efectiva e ‘real’ unicamente quando serve à valorização do capital, quando cria valor; Marx  cita Sismondi a propósito disso: “A capacidade de trabalho (...) nada é se não é vendida” (Sismondi, ap. Marx, 1867/1996a: 291).

 Isto significa o seguinte: a reprodução da força de trabalho não é a reprodução das condições vitais do ser humano mas a reprodução da sua capacidade de trabalho enquanto momento da reprodução do capital. Não é assim a reprodução da capacidade de trabalho de todos os indivíduos em geral da sociedade capitalista; do ponto de vista da reprodução do capital global, apenas é útil a reprodução da capacidade de trabalho dos indivíduos que trabalham e ‘produzam’ valor, ou seja, dos trabalhadores produtivos. [15] Só nestes o consumo ingressa mais uma vez na produção de mais-valia e se torna consumo produtivo. Inversamente, todos os bens consumidos por não-trabalhadores, como as crianças, os reformados e os desempregados, enquanto tais, não entram de modo algum na reprodução da força de trabalho nem na reprodução do capital; são assim consumos improdutivos. [16]

Diferente é o caso do ‘trabalho doméstico’, que na sociedade do trabalho  é desempenhado de forma estrutural pelas mulheres. Actividades como a criação dos filhos, a administração doméstica e a preparação das refeições, etc. não participam directamente na reprodução do capital mas são na realidade parte indispensável à reprodução total da força de trabalho. Foi mais ou menos isso que as teorias sociais feministas criticaram na conceptualização de Castells. A distinção consumo privado/consumo colectivo não lhe deixa ver que o ‘trabalho doméstico’ feminino é na sociedade capitalista um terceiro termo importantíssimo e com um significado especial: aí a reprodução da força de trabalho mostra-se quotidianamente como dominação patriarcal. Alguns anos mais tarde, Castells veio a reconhecer este fenómeno quando nos diz que “se estas mulheres que ‘nada fazem’ alguma vez parassem de fazer ‘apenas isso’, toda a estrutura urbana como nós a conhecemos tornar-se-ia completamente incapaz de manter as suas funções” (Castells, 1978: 177-8).

Antes de Castells chegar a essa conclusão, é certamente irónico verificar que as unidades residenciais a que o autor inadvertidamente reduziu o urbano e identificou como unidades de análise da reprodução da força de trabalho, caracterizam-se justamente por serem o espaço quotidiano fundamental dos sujeitos que não fazem parte da ‘força de trabalho’ produtiva, dos que não participam na reprodução do capital (as crianças, os idosos, os desempregados) e dos que apenas possibilitam a continuação ‘imperturbável’ da reprodução da força de trabalho (o ‘trabalho doméstico’ feminino).

Castells ficou igualmente apegado à distinção consumo privado/consumo colectivo, porque isso também lhe permitia avaliar criticamente a linha ideológica das políticas urbanas e a dominação realizada pelos aparelhos de Estado. Mas com isso o urbano também foi reduzido às unidades residenciais; e estas, por sua vez, perderam algumas das suas especificidades na sociedade do trabalho . Pensando em termos de consumo produtivo/improdutivo e a força de trabalho como apenas a possibilidade de trabalho abstracto , podemos ver que, por um lado, o quotidiano dos indivíduos que dão vida às unidades residenciais mantém uma autonomia relativa em relação à constante expansão do trabalho abstracto; mas por outro lado, é justamente essa autonomia que torna possível a reprodução do trabalho abstracto enquanto momento da reprodução do capital. É talvez por causa deste facto contraditório que as unidades residenciais sempre exerceram um fascínio sobre os urbanistas modernos.

Mas porventura o motivo mais determinante para a tradução do ‘urbano’ em termos de reprodução da força de trabalho diz respeito ao apego ideológico de Castells pelo sujeito histórico de eleição do marxismo tradicional: o proletariado. Perante o declínio da relevância política da classe operária, tradicionalmente vinculada às exigências de base salarial no espaço de produção, e a emergência simultânea de novas formas pluri-classistas de reivindicação e reforma social urbana, ao nível dos serviços, equipamentos e qualidade do espaço urbano, Castells necessita de assegurar por outros meios, mais indirectos e fora do local de trabalho, a continuidade dos trabalhadores como agentes privilegiados de mudança social e, portanto, da história como luta de classes. Nesta medida, Castells leva-nos a acreditar que os movimentos sociais urbanos afinal não são movimentos sociais urbanos, na sua significativa autonomia relativa, mas a mera expressão espacial das contradições da reprodução da força de trabalho.

Devemos concluir dizendo que, sem o desejar, Castells mostrou-nos de uma forma mais ou menos sistemática que a realidade espacial e social da cidade moderna é estruturada de forma predominante pelo trabalho abstracto ; no entanto, o autor parece aprovar que tal assim seja e recusar apenas o modo político como essa estruturação se gere; este motivo ideológico impediu-o de levar até ao fim o seu próprio argumento.  

 

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Novembro de 2007

 

 



[1] Cf. (Castells, 1972/2000: 549) e (Castells, 1984: 221) onde o autor afirma algo extremamente questionável: que os textos filosóficos de Althusser, “embora sejam essencialmente filosóficos, comportam certas análise ‘sociológicas’ (...) e circunscrevem-se essencial e exclusivamente, como Marx  pretende, aos aspectos económicos de um modo de produção”.

[2] Esta definição de ‘modo de produção’ a partir da relação entre os sistemas económico, político e ideológico, com predominância do primeiro, tal como foi popularizado por Althusser na década de 1960, trata-se na realidade de uma versão estruturalista do reducionismo já desenvolvido por Engels na década de 90 do século XIX: “Os homens fazem eles próprios a sua história, só que o fazem num dado ambiente que a condiciona, e na base de relações já existentes, entre as quais as relações económicas; por muito que tenham sido influenciados pelas outras — as relações políticas e ideológicas — elas são ainda e finalmente as decisivas, constituindo a tónica que as percorre e que conduz, sozinha, à compreensão” (ap. Mclellan, 1987: 44).

[3] Castells é ainda mais explícito noutro momento onde nos diz que “a indústria é a actividade característica de produção que está na base da sociedade nos último séculos. O fazer depender univocamente a cidade da indústria sem passar pela organização social dependente do modo de produção, leva a um determinismo tecnológico inaceitável” (Castells, 1984: 92).

[4] Na produção, os homens não agem apenas sobre a natureza, mas também uns sobre os outros. Eles somente produzem colaborando de uma determinada forma e trocando entre si suas atividades. Para produzirem, contraem determinados vínculos e relações mútuas e somente dentro dos limites desses vínculos e relações sociais é que se opera sua ação sobre a natureza, isto é, se realiza a produção” (Marx, 1849).

[5] Noutros momentos Castells é ainda menos claro: fala-nos da concentração urbana enquanto “processo dominado pela lógica da industrialização” ou da “taxa de crescimento industrial (capitalista)” (Castells, 1972/2000: 226).

[6] Isto acontece nos mais variados momentos da obra de Marx . A título de exemplo citamos ‘A Ideologia Alemã’ (Marx e Engels, 1976: 47-8): “Em todas as revoluções anteriores, permanecia inalterado o modo de actividade e procedia-se apenas a uma nova distribuição dessa actividade, de uma nova repartição do trabalho entre outras pessoas; a revolução é, pelo contrário, dirigida contra o modo da actividade anterior, suprime o trabalho”. Faz-se notar que Marx fala contra o modo da actividade ‘trabalho’; inversamente Castells fala a favor desse modo.

[7] A ideologia do trabalho produtivo no marxismo positivista encontra-se de tal forma enraizada em Castells que o autor sente inclusive a necessidade, na esteira de Althusser, de se justificar enquanto ‘trabalhador intelectual’; daí que nos fale da investigação teórica enquanto ‘trabalho teórico’ cujo ‘produto’ são ‘instrumentos de conhecimento’ ao serviço da classe operária (ver Castells, 1984: 9-22; Castells e Ipola, 1973/1982). Marx  apresenta um conceito de trabalho intelectual produtivo completamente diverso: “O escritor é um trabalhador produtivo não por produzir ideias, mas enquanto enriquecer o editor que publica suas obras ou enquanto for o trabalhador assalariado de um capitalista” (Marx, 1987: 137).  

[8] Denis não parte como Castells de uma separação quase-ontológica da instância política e económica imposta a toda a investigação histórica; parte sim de uma investigação das relações realmente existentes no União Soviética para deduzir em seguida a hipotética autonomia da política. Ou seja, em Castells, a separação das instâncias é o pressuposto da investigação; em Denis é o próprio objecto da investigação.

[9] Neste e nos argumentos seguintes seguimos Kurz (1991/1993).

[10] Apesar da realidade da década de 20 não ser muito diferente em termos de qualidade concreta das habitações, Castells explica-nos em termos da mera rapidez da urbanização dominada pela ‘lógica da industrialização’: “Assim, a penúria das moradias, as falhas de equipamento e de salubridade do espaço residencial resultam do aumento brusco da concentração urbana, num processo dominado pela lógica da industrialização” (Castells, 1972/2000: 226).

[11] Castells simplesmente não reconhece aquilo que Marx  chamou o ‘duplo carácter do trabalho’: “Todo trabalho é, por um lado, dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico, e nessa qualidade de trabalho humano igual ou trabalho humano abstrato gera o valor da mercadoria. Todo trabalho é, por outro lado, dispêndio de força de trabalho do homem sob forma especificamente adequada a um fim, e nessa qualidade de trabalho concreto útil produz valores de uso” (Marx, 1867/1996a: 175).

[12] Na tradução directa de ‘O Capital’ para a versão portuguesa lê-se algo ligeiramente diferente: “Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva de um homem e que ele põe em movimento toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie”(Marx, 1867/1996a: 285).

[13] “[A] ‘tradução teórica’ da problemática urbana em termos de consumo colectivo e o tratamento das ‘unidades espaciais’, enquanto unidades de reprodução da força de trabalho, têm sentido somente histórico, e que portanto tal análise é especifica do modo de produção capitalista e não pode ser aplicada às ‘cidades’ de outros modos de produção” (Castells, 1972/2000: 560).

[14] Numa das poucas vezes que Marx  utiliza a expressão de ‘reprodução da força de trabalho’ diz-nos: “A reprodução da força de trabalho, que incessantemente precisa incorporar-se ao capital como meio de valorização, não podendo livrar-se dele e cuja subordinação ao capital só é velada pela mudança dos capitalistas individuais a que se vende, constitui de fato um momento da própria reprodução do capital” (Marx, 1867/1996b: 246).

[15] Castells reconhece isto inadvertidamente no prólogo da edição da ‘Questão Urbana’ para a América Latina quando nos fala da “não existência, do ponto de vista da acumulação do capital, da reprodução da força de trabalho para uma parte importante da força de trabalho potencial, produzindo além disso um impacto sobre a reprodução da força de trabalho ‘produtiva’ ao manter a pressão de um amplo exército de reserva” (Castells, 1972/2000: 20, itálico nosso)

[16] Do ponto de vista do capital conjunto da sociedade, o consumo só é produtivo “quando os bens de consumo são consumidos por trabalhadores que por sua vez são produtores de capital (...) Inversamente, todos os bens de consumo que são consumidos por trabalhadores improdutivos ou por não-trabalhadores (crianças, reformados, doentes, etc.) não retornam, como energia renovada, na criação de mais-valia” (Kurz, 1995).