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O paradoxo da nova escravatura global e os pressupostos cegos da ideologia anti-escravatura hoje
Para a crítica do conceito de "nova escravatura" em Kevin Bales

 

Bruno Lamas

 

Nota prévia: este texto tem como base um ensaio mais vasto ainda em desenvolvimento intitulado "A Escravatura da Abstracção. O fetiche do trabalho abstracto, o problema da escravatura na história do capitalismo e o paradoxo da nova escravatura global", no qual se procura tornar mais clara a relação entre a lógica de desenvolvimento do capitalismo e a história da escravatura desde o século XVI. Por motivos de espaço, e atendendo à pertinência do tema, este texto foca fundamentalmente os fenómenos contemporâneos da nova escravatura global e as formas ideológicas de a criticar. Uma versão deste artigo foi publicada no #1 da revista on-line (In)visível.

Recentemente as Nações Unidas e as organizações humanitárias internacionais têm constatado com surpresa que apesar de a escravatura ser hoje ilegal em todo o mundo nunca houve na história tantos escravos como agora, com um número que de acordo com diversas estimativas se aproxima dos 30 milhões (Bales, 2005; Kara, 2009), a maioria dos quais surgidos nos últimos 50 anos. Os mais optimistas esforçam-se cinicamente por mostrar de forma inversa que estes números globais absolutos não reflectem que relativamente à população mundial nunca houve na história tão poucos escravos como hoje, enquanto os mais pessimistas ficam paralisados sem saber exactamente o que pensar. Ora, se a escravatura se encontra hoje ilegalizada em todo o mundo, isto significa que o projecto abolicionista clássico, de acordo com os seus próprios critérios legalistas, chegou ao fim com um resultado histórico paradoxal: a expansão mundial da forma jurídica que ilegaliza a escravatura é historicamente acompanhada pelo crescimento exponencial do número de escravos ou de situações humanas próximas da escravatura. E isto acontece não só nos países ditos sub-desenvolvidos mas também bem no seio das metrópoles dos países industrializados dos EUA, França e Reino Unido. O que deveria ser um motivo urgente de reflexão é justamente ignorado de forma flagrante.

A abrangência da nova escravatura global exige uma reflexão crítica também ela abrangente e que vá para lá da mera recolha e descrição de inúmeros casos empíricos, sem contudo deixar de reflectir com eles. Exige uma reflexão sobre o conjunto dos aspectos históricos e sistémicos da nova escravatura, ou seja, sobre a totalidade concreta e negativa da sociedade capitalista mundial. Ora, esta é justamente a abordagem que investigadores, organizações internacionais e os media de um modo geral recusam. Se olharmos para as próprias definições de escravatura recentemente cunhadas o problema salta à vista. Kevin Bales, o mais prestigiado investigador da nova escravatura global, presidente da organização humanitária Free the Slaves e consultor das Nações Unidas, define a escravatura como “uma relação entre duas pessoas”, cuja característica chave é o “controlo” e cujo “ingrediente essencial é a violência” (Bales, 2004: 3). O foco é portanto a violência particular e isolada de determinadas relações pessoais ao mesmo tempo que se secundariza todo o pano social de fundo subjacente e se escamoteia completamente a violência estrutural e inconsciente inerente ao sistema moderno produtor de mercadorias. Bales tem certamente o mérito de denunciar como poucos as inúmeras situações da nova escravatura global. Os seus pressupostos, no entanto, mantém-se no essencial os do velho abolicionismo do século XIX, que nunca ambicionou mais do que libertar os escravos para a liberdade de concorrência universal burguesa. E é justamente nesta liberdade concorrencial que se encontra a génese da nova escravatura global.

A questão decisiva é o reconhecimento do carácter fetichista da sociedade produtora de mercadorias e da admissão de uma “dominação sem sujeito” (Kurz, 1993). A partir desta perspectiva, os horrorosos casos de violência pessoal da escravatura global descritos por investigadores e activistas como Bales têm de ser reflectidos à luz da violência impessoal do funcionamento e dinâmica histórica cega do sistema moderno produtor de mercadorias e à suas formas de sociabilidade destrutivas baseadas no “trabalho abstracto” (Marx), na “valorização do valor” (Marx) e na forma jurídica do “sujeito de direito”. Não se trata com isso de relativizar ou aligeirar os crimes hediondos dos senhores e capatazes da escravatura global; trata-se sim de os perspectivar como expressões empíricas nojentas de uma violência abstracta inerente aos princípios fundamentais de socialização concorrencial do sistema moderno produtor de mercadorias e que atingem agora um momento de generalização e agudização evidente no novo contexto histórico do mercado mundial.

 

 

Escravatura tradicional e nova escravatura global: a violência pessoal como falsa abstracção

Antes de mais, é preciso ter em consideração em primeiro lugar que a própria noção de escravatura é historicamente variável e não pode ser abstraída do seu contexto social. Tentativas de uma definição absoluta e transhistórica de escravatura, concentrando-se unilateralmente naquilo que é comum às suas várias expressões históricas, acabam inevitavelmente em generalizações sem conteúdo. Aquilo que se admita existir em comum entre as várias formas históricas de escravatura não pode portanto ofuscar as suas diferenças essenciais. O resultado é o de uma falsa abstracção e através dela chegam-se a generalizações abusivas sobre a natureza humana ou a relações de poder imediato. Afinal de contas, uma paulada é sempre uma paulada, seja no tempo de Espártaco, no estado americano de Virgínia no século XIX ou na Europa do século XXI. A crítica da nova escravatura global não avança nem um milímetro sequer a partir dessa constatação banal. Em segundo lugar, os debates historiográficos modernos já mostraram que qualquer definição de escravatura que não reflicta sobre o seu próprio posicionamento histórico está condenada a fazer pouco mais do que participar nos debates ideológicos do seu tempo, que de certo modo expressa mais do que esclarece conceptualmente as diversas relações históricas de escravatura (cf. Finley, 1991). Em terceiro lugar, não nos podemos esquecer que se hoje a escravatura é consensualmente reconhecida como um fenómeno negativo, nem sempre assim foi; nas épocas pré-modernas existem inúmeras definições positivas de escravatura, sendo o conceito de “escravatura natural” de Aristóteles porventura o exemplo mais conhecido. De facto, apenas na modernidade começou a emergir uma definição universalmente crítica de escravatura. Mas este aspecto não pode ser isolado de outro: a crítica moderna da escravatura sempre foi uma crítica do ponto de vista do fetiche do “trabalho abstracto” (Marx) e das correspondentes relações sociais de concorrência universal. É portanto uma crítica marcadamente ideológica e redutora que, no contexto da nova escravatura global e com 30 milhões de escravos aparentemente inexplicáveis ao colo, necessita ela própria de ser radicalmente criticada enquanto momento impositivo da escravatura do sistema moderno produtor de mercadorias.

Bales estabeleceu um quadro comparativo das diversas diferenças que encontrou entre a escravatura tradicional e a nova escravatura global (Bales, 1999: 15; Bales, 2004: 9). Na escravatura tradicional a propriedade do escravo é assegurada e reconhecida pelos envolvidos, o seu custo é alto e gera pouca rentabilidade, o número de escravos potenciais é escasso, a relação com o senhor é mantida pela vida inteira do escravo e as diferenças étnicas são consideradas relevantes. Na nova escravatura global o cenário é completamente diferente: o escravo-propriedade é raro, o custo do escravo é extremamente baixo e gera significativa rentabilidade, verifica-se um número bastante alto de escravos potenciais, a relação com o senhor é de curta duração, sendo o escravo considerado dispensável e as diferenças étnicas pouco significativas. A nova escravatura está efectivamente “globalizada”, sendo evidente que “as formas de escravatura em diversas partes do mundo estão a tornar-se cada vez mais parecidas” e que “o modo como os escravos são usados e o papel que desempenham na economia mundial é crescentemente similar onde quer que eles estejam” (Bales, 2004: 5). Bales entretanto afirma que esta nova escravatura global é o resultado da combinação de três factores: “crescimento demográfico exponencial”, “mudanças económicas e sociais rápidas” e “corrupção governamental” (Bales, 1999: 12-4; Bales, 2004: 5-8) .

Ora, se olharmos para as diferenças notadas por Bales, é evidente que os “factores” vagos enunciados não se aproximam sequer de uma explicação razoável do modo como a escravatura tradicional “evoluiu” para a nova escravatura global. Na realidade, Bales não faz qualquer tentativa de reflectir criticamente sobre essas diferenças, detendo-se antes na útil mas meramente descritiva constatação e procurando generalizações sobre o exercício da violência. Bales afirma assim que:A escravatura continua a ser sobre uma pessoa controlar outra, retirando a vontade livre de um indivíduo e abusar ou roubar a sua vida e sustento (...) Através da maior parte da história humana, o direito a infringir violência num escravo estava consagrado na lei. Infelizmente, quando a propriedade legal de um escravo acabou, como aconteceu nos Estados Unidos em 1865, muitas pessoas pensaram que a escravatura acabou também. Elas estavam a confundir propriedade com controlo. Mesmo com a sua abolição legal, a escravatura nunca terminou; e tal como aconteceu durante milhares de anos, controlo sobre os escravos hoje significa violência (...) As características-chave da escravatura não são sobre propriedade mas sobre o modo como as pessoas são controladas. Ao longo da história, a característica nuclear da escravatura, quer seja legal ou não, é a violência. O senhor ou detentor de escravos controla um escravo usando ou ameaçando com violência. Escravatura é não ter escolhas de todo, nenhum controlo sobre a sua própria vida, e um medo constante de violência. Esta é a chave para a escravatura” (Bales, 2004: 2-3, itálico no original).

Bales privilegia aqui de um modo absoluto os aspectos que ele considera comuns às várias formas históricas de escravatura ao mesmo tempo que desvaloriza o que sabe ser a diferença essencial entre a escravatura antiga e a nova escravatura global. A violência sobre o escravo tem por isso prioridade conceptual sobre o facto de este não ser hoje reconhecido como propriedade. Com isso pretende-se acentuar ideologicamente a continuidade histórica da escravatura de um modo geral desde o berço da humanidade, deixando fora de toda a reflexão a profunda descontinuidade histórica introduzida pela nova escravatura global, tanto em termos qualitativos como quantitativos, porque isso obrigaria a uma reflexão crítica e abrangente sobre o sistema moderno produtor de mercadorias.

Mas a própria ideia de uma continuidade da violência é apresentada de forma ideológica em diversos aspectos. Bales parece pensar que o “controlo” implica necessariamente violência imediata, violência que só pode assim ser pensada unicamente de forma pessoal e directa. Ora, mesmo que se admita que as “características-chave da escravatura” são “sobre o modo como as pessoas são controladas”, Bales pressupõe ainda que as pessoas só podem ser “controladas” através de “violência imediata”, não só subestimando qualquer ideia de violência indirecta subjectivamente induzida (através de processos de socialização e violência simbólica, por exemplo), que ainda assim continuaria a ser um entendimento reduzido, mas também ignorando de forma absolutamente fundamental qualquer forma de violência estrutural e inconsciente, internamente partilhada por todos os indivíduos do sistema moderno produtor de mercadorias.

Quando Bales avança noutro momento para uma definição aparentemente específica da nova escravatura global as consequências dos seus pressupostos saltam à vista, aparecendo então como um verdadeiro ideólogo da sociedade concorrencial e do “trabalho abstracto”, com argumentos inteiramente decalcados do velho abolicionismo do século XIX: “Escravatura é um estado marcado pela perda de vontade livre, na qual uma pessoa é obrigada, através de violência ou da ameaça de violência, a renunciar à capacidade de vender livremente a sua força de trabalho” (Bales, 2005: 57). A questão não é se a definição de Bales é válida ou não para a sociedade capitalista; é o facto de todos os pressupostos da sua crítica serem justamente os pressupostos da própria sociedade capitalista: vender a sua “força de trabalho” é para Bales uma capacidade que os seres humanos trazem consigo naturalmente desde o ventre materno. Com isso, Bales escamoteia inteiramente, em primeiro lugar, que a ascensão histórica do capitalismo desde o século XVI se distinguiu justamente pelo inverso: uma imposição ininterrupta e sangrenta da obrigatoriedade de muitos seres humanos “venderem livremente a sua força de trabalho” enquanto trabalhadores assalariados. Em segundo lugar, parte do pressuposto que se as pessoas não conseguem hoje realizar a venda da sua força de trabalho é porque foram directamente e subjectivamente coagidos; Bales chega mesmo a afirmar como um verdadeiro abolicionista do século XIX que “um trabalhador livre pode entrar e sair do mercado de trabalho a qualquer momento, mas um escravo não” (Bales, 2005: 55).

O aspecto absurdo e até de certo modo cínico desta distinção fetichista não é só que Bales pense que um indivíduo possa sobreviver na sociedade capitalista saindo do mercado de trabalho; é também que acredite que um indivíduo possa hoje entrar no mercado de trabalho sempre que queira. Nem lhe ocorre que a lógica do mercado mundial impossibilite hoje indirectamente e objectivamente a venda da força de trabalho de milhões de seres humanos que no contexto da terceira revolução industrial simplesmente se tornaram supérfluos e não-rentáveis; e é justamente por isso que muitos indivíduos se vêm hoje em situações de escravatura. Não é assim por acaso que os novos escravos globais não resultam de capturas massificadas de guerra, conquistas ou incursões organizadas de exércitos de traficantes, como na generalidade da antiga escravatura grega e romana ou da “escravatura puramente industrial” (Marx) dos negros no arranque do capitalismo, onde a violência directa está presente desde o início. Como Bales (2010) afirmou numa conferência mais recente, a esmagadora maioria dos novos escravos, em qualquer ponto do mundo, são em primeiro lugar aliciados de forma quase personalizada com propostas fictícias de emprego, numa fase de “recrutamento” onde, como o próprio Bales admite, “a violência raramente é exercida” (Bales, 2005: 134). E quando em parceria com Ron Soodalter se refere explicitamente à realidade de um país industrializado como os EUA, onde a crise estrutural de desemprego é mais acentuada, Bales é ainda mais eloquente: “ironicamente, a maioria dos escravos na América são voluntários no início. Hoje os traficantes de escravos raramente têm de coagir ou raptar as suas vítimas. Tudo o que os criminosos têm de fazer é abrir a porta à ‘oportunidade’ e os escravos entram” (Bales e Soodalter, 2009: 13).

 

 

Escravos-propriedade, autoproprietários da força de trabalho e seres humanos descartáveis

Existe uma unanimidade nas investigações sobre a nova escravatura global de que o seu aspecto diferenciador fundamental é que, ao contrário do que acontecia na escravatura tradicional, os novos escravos globais não são reconhecidos como propriedade; como o próprio Bales afirma, o tradicional escravo-propriedade “é extremamente raro hoje” (Bales, 2005: 52). A questão portanto não é aqui o que existe em comum entre a escravatura tradicional e a nova escravatura global mas aquilo que fundamentalmente as diferencia. Ora, se considerarmos a propriedade como o critério essencial de definição de um escravo, tal como os historiadores realçaram de um modo consensual para toda a história pré-moderna (Finley, 1991), então os novos escravos globais não podem ser considerados escravos no sentido completo do termo ou pelo menos na sua acepção mais comum. Isto não significa que o seu sofrimento seja menor que o dos escravos-propriedade pré-modernos; significa sim que os novos escravos globais são substancialmente diferentes e de uma forma que ainda precisa de ser decifrada. Esta precisão é a maior parte das vezes evitada pela ideologia anti-escravatura que, assumindo como naturais e eternas as formas sociais capitalistas, realça antes os traços gerais considerados comuns com a escravatura antiga e despreza escandalosamente todas as diferenças essenciais. Porque desapareceram então os escravos-propriedade e o que distingue os novos escravos globais?

O que precisa de ser evidenciado é que as pré-condições sociais de desenvolvimento da actual nova escravatura global foram historicamente fornecidas pela globalização das mesmas formas sociais fetichistas do capitalismo que determinaram de igual modo o fim da escravatura tradicional dos escravos-propriedade. Não é assim coincidência que a moderna noção jurídica de “propriedade de si” seja simultaneamente (i) um pressuposto lógico do desenvolvimento do capitalismo (ii) um princípio fundamental do velho abolicionismo do século XIX e (iii) a base da diferença principal entre a escravatura tradicional e a nova escravatura global. Esta identidade é totalmente ignorada por Bales.

O conceito de “propriedade de si” foi estabelecido pela primeira vez por Locke no seu Segundo Tratado sobre o Governo (1689); aí surge a definição estranha ao mundo pré-moderno de que “cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa” (Locke, 1998: 409, itálico no original), justificando-se desta forma pela primeira vez o direito exclusivo de um indivíduo à propriedade dos “frutos do seu trabalho”. Não por acaso Marx balizou a discussão em torno da venda e compra da força de trabalho ecoando Locke e tendo como referência as relações de escravatura: “a força de trabalho como mercadoria só pode aparecer no mercado à medida que e porque ela é oferecida à venda ou é vendida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Para que seu possuidor venda-a como mercadoria, ele deve poder dispor dela, ser, portanto, livre proprietário de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias iguais por origem, só se diferenciando por um ser comprador e o outro, vendedor, sendo portanto ambos pessoas juridicamente iguais. O prosseguimento dessa relação exige que o proprietário da força de trabalho só a venda por determinado tempo, pois, se a vende em bloco, de uma vez por todas, então ele vende a si mesmo, transforma-se de homem livre em um escravo, de possuidor de mercadoria em uma mercadoria” (Marx, 1996: 285, itálico meu; ver também Marx, 2011: 381-2).

Marx mostra já aqui que as diferenças fundamentais entre um escravo e um trabalhador livre típico da sociedade capitalista derivam do facto dos segundos serem “livres proprietários da sua pessoa”, vendedores “proprietários da sua força de trabalho” e que, enquanto tais, são juridicamente iguais aos seus compradores no acto do contrato. Por isso, o conceito da “propriedade de si” foi sempre um pressuposto do desenvolvimento do sistema moderno produtor de mercadorias e também, implícita ou explicitamente, base de toda a argumentação abolicionista, cujos representantes sempre opuseram o escândalo da ausência de autopropriedade dos escravos à suposta lei “natural” dos meros autoproprietários sobreviverem “obrigados” a vender “livremente” a sua força de trabalho. Contrato e autopropriedade foram assim reivindicações fundamentais do abolicionismo. “Pode uma propriedade [chattel] fazer um contrato?”, perguntava um abolicionista norte-americano em 1839, enquanto outro constatava escandalizado que “um princípio geral predomina em todos os estados esclavagistas, e é o de que um escravo não pode fazer um contrato” (citado de Stanley, 2007: 18). Por isso, talvez mais do que outras ideologias do século XIX, o abolicionismo sempre teve uma visão do mundo baseada na metafísica do contrato, transformando-o na “metáfora dominante das relações sociais e o próprio símbolo da liberdade” (Stanley, 2007: x). Desta forma também se vê porque o abolicionismo sempre foi uma ideologia da circulação de mercadorias, “verdadeiro Éden dos direitos naturais do homem” (Marx), dentro de cujos limites se movimentam a venda e compra da força de trabalho.

Manteve-se assim também na sombra que a “propriedade de si” é um conceito armadilhado e um pressuposto fetichista fundamental do sistema moderno produtor de mercadorias. Até aos dias de hoje os ideólogos da “propriedade de si” sempre procuraram apresentá-la como garantia de conservação, segurança e inviolabilidade do corpo humano; qualquer crítico da “propriedade de si” sempre se arriscou por isso a ser imediatamente denunciado como potencial esclavagista. Ora, com esses argumentos ideológicos simplesmente se escamoteia que no conceito de “propriedade de si” o corpo de um ser humano é sagrado não enquanto corpo mas justamente enquanto propriedade, a qual ainda tem de dar provas sistemáticas de capacidade de conservação e valorização no mercado da concorrência universal. Se entretanto for incapaz de o fazer por qualquer motivo o corpo desse indivíduo será tão sagrado como um calhau. Ou seja: aparentemente, todo e qualquer ser humano é um “sujeito de direito” (direitos naturais), reconhecido imediatamente na sua simples existência física; mas afinal de contas essa ainda tem de ser socialmente reconhecida como autopropriedade que, a valer nada como “venda da força de trabalho”, torna “invisível” a própria existência física (ver também Kurz, 2003b). O que está sistematicamente ocultado nas formas modernas de socialização baseadas no “trabalho abstracto” e no valor como “forma de riqueza abstracta” (Marx) é que quem não for capaz de manter no mercado a sua autopropriedade está condenado à morte social e nessa medida também potencialmente ameaçado de morte física. Desde o seu arranque histórico que o sistema moderno produtor de mercadorias tem aplicado com maior ou menor intensidade este critério fetichista de reconhecimento social subjacente de forma a priori ao reconhecimento jurídico dos indivíduos. O reconhecimento pode entretanto ser parcial ou totalmente suspenso através de critérios subjectivos, baseados em critérios ideológicos e estatais, ou objectivos, onde quem não consegue valorizar a sua ‘força de trabalho’ na produção rentável de mercadorias para o mercado mundial torna-se supérfluo e é explicitamente excluído ou simplesmente deixado à deriva na lei da concorrência universal capitalista. Este é sem dúvida o ponto de partida da nova escravatura global (ver também Kurz, 2003a, nomeadamente "A igualdade para a morte: a universalidade negativa da forma jurídica como mecanismo de selecção").

O capitalismo constituiu-se como um sistema mundial em que indivíduos autoproprietários concorrem entre si pela valorização da sua força de trabalho. A terceira revolução industrial originou entretanto uma crise insuperável de desemprego e cria “seres humanos não-rentáveis” (Kurz, 2006) do ponto de vista da reprodução do capital numa escala sem precedentes, colocando muitos deles em posições de vulnerabilidade extrema e sujeitos aos maiores abusos e violências, entre os quais as novas formas de escravatura. Bales não quer falar sobre isto mas constata: “Pela primeira vez na história, existe uma abundância absoluta de escravos potenciais. É um exemplo dramático de oferta e procura. Existem tantos escravos possíveis que o seu valor caiu drasticamente. Os escravos são agora tão baratos que se tornaram rentáveis em muitos novos tipos de trabalho. O seu valor é tão baixo que alterou dramaticamente a equação económica básica da escravatura. Os escravos já não são grandes investimentos. Este facto alterou a natureza da relação entre escravos e senhores (...) E também tornou a questão da propriedade legal menos importante (...) O facto da propriedade de escravos ser hoje ilegal não é realmente um problema para os senhores; os escravos são descartáveis” (Bales, 2004: 8, itálicos meus). Para Bales, a descartabilidade dos escravos assenta no seu actual custo extremamente baixo que torna as novas relações de escravatura muito menos permanentes do que na escravatura tradicional. Assim, em 1850 um escravo norte-americano custava entre $1000 e $1200 dólares, o que era equivalente a três a seis vezes o salário médio anual de um trabalhador livre e corresponderia hoje a aproximadamente $40.000 dólares; o escravo era assim uma mercadoria valiosa que interessava manter. Entretanto, o “preço” médio global de um escravo é actualmente de $90 dólares (cf. Bales, 2004: 9), ou seja, mais de 400 vezes menos. Esta desvalorização torna o escravo potencialmente descartável: “para o dono de um escravo é muitas vezes mais barato deixar um escravo morrer do que comprar um medicamento para o manter vivo” (Bales e Soodalter, 2009: 6).

Bales aproxima-se aqui do problema, mas não sem fazer um curto-circuito conceptual: ele acredita que os escravos são descartáveis na sua posição de escravos, escamoteando que estes só se tornaram escravos por serem previamente descartáveis enquanto trabalhadores livres. O “preço” de um escravo desceu vertiginosamente desde meados do século XIX não só em função do excedente populacional do ponto de vista da rentabilidade do capital associado ao crescimento demográfico mundial, como Bales acentua, mas também porque o preço de um escravo não pode deixar de reflectir décadas de tremenda desvalorização do custo de reprodução da “força de trabalho” de uma forma geral, que após a revolução fordista e no contexto da revolução microelectrónica é hoje extremamente baixo. Bales esquece assim que os “escravos potenciais” e “possíveis” tão abundantes que refere inicialmente ainda não são escravos de facto. E fá-lo porque, como ideólogo do trabalho assalariado, simplesmente não está disposto a admitir que eles não podem ser outra coisa senão trabalhadores autoproprietários livres mas não-rentáveis do mercado mundial.

 

 

A libertação para a liberdade de concorrência universal no contexto do mercado mundial

O sistema moderno produtor de mercadorias desenvolveu-se historicamente dentro da oposição complementar fetichista entre a forma jurídica e a forma económica, ou seja, entre as garantias do estado e a liberdade do mercado. Não é assim por acaso que, perante o actual e irreflectido falhanço da generalização da forma jurídica do sujeito de direito autoproprietário em erradicar efectivamente a escravatura, o projecto anti-escravatura se vire agora predominantemente para a forma económica como solução para a escravatura global: angariar fundos monetários para financiar os processos de libertação é agora o paradigma das organizações humanitárias internacionais anti-escravatura.

Neste quadro, o próprio Bales propõe a “moralidade do dinheiro” (Bales, 2004: 11) como solução para a erradicação da escravatura global. “Determinar o custo da liberdade é importante, porque os governos funcionam a dinheiro. Saber quanto irá custar acabar com a escravatura num país possibilita construir uma estratégia eficaz para a erradicação. As boas notícias são que o balanço de custos e benefícios de acabar com a escravatura torna-o um grande investimento (...) É espantoso pensar que financeiramente é possível. Olhando de outro modo, existem 281 milhões de pessoas nos EUA; se todas elas financiassem uma parte, o custo de acabar com a escravatura mundial seria de $3.47 dólares por pessoa. A liberdade não é só acessível; é uma pechincha” (Bales, 2005: 17). Bales argumenta aqui mais uma vez como verdadeiro apologista do fetiche do valor e do “trabalho abstracto”. Daí que para ele não é suficiente mostrar que a liberdade é uma mercadoria que custa uma “pechincha” quando se pode assegurar que a sua compra é também “um grande investimento” para as “economias local, nacional e mundial” (Bales, 2005: 18). O que Bales aqui tem em mente é o facto de os escravos libertos se terem tornado indivíduos geradores de “riqueza abstracta” enquanto trabalhadores assalariados no contexto de modernização capitalista da revolução industrial e do fordismo e das correspondentes ofertas massificadas de emprego. Mas com essa referência ao passado, escamoteia-se entretanto que uma vez atingida a fase histórica do mercado mundial a questão é absolutamente diferente. Os escravos são hoje libertos para um quadro de concorrência individual num mercado de trabalho global que coloca muitos deles exactamente nas mesmas condições de “vulnerabilidade” que Bales correctamente identifica como indissociáveis da nova escravatura. Segundo ele, “a vulnerabilidade é chave para a escravatura, mas nem todos os vulneráveis se tornam escravos. O próprio facto gera uma questão importante: Porque são escravizadas algumas pessoas vulneráveis e outras não? Se conseguirmos responder a esta questão, talvez possamos aprender como melhor proteger as pessoas da escravatura” (Bales, 2005: 10). A argumentação é no mínimo bizarra: embora Bales apresente a vulnerabilidade como “chave para a escravatura” apressa-se a afirmar que a “questão importante” afinal é apenas dar conta dos escravos entre os vulneráveis. Ou seja: que existam seres humanos em situação de vulnerabilidade é para Bales algo perfeitamente natural e não merece qualquer crítica. Afinal de contas é uma condição intrínseca da maravilhosa socialização concorrencial capitalista; a mesma que a todo o momento gera potenciais novos escravos. É o próprio que nos diz isso mesmo sem dar conta da contradição e do absurdo do que afirma: “alguns escravos libertos não triunfarão [won’t make it]. Alguns ficarão para trás, alguns precisarão de apoio durante anos, alguns virar-se-ão para o crime. Em resumo, em liberdade eles agirão como o resto de nós” (Bales, 2005: 19).

É evidente que o abolicionismo nunca quis outra coisa senão a libertação dos escravos para a liberdade de concorrência universal burguesa. Ainda assim, este tipo de afirmações do espírito concorrencial como a de Bales seria impensável para a generalidade dos abolicionistas do século XIX que pelo menos, ingenuamente ou cinicamente, ainda defendiam publicamente o progresso social generalizado para todos os indivíduos. Os “abolicionistas” de hoje ficariam antes felizes por verem um escravo liberto tornar-se um grande empresário de sucesso do capitalismo global e (porque não?) entrar também na lista anual dos mais ricos da revista Forbes. Ambicionam erradicar a nova escravatura global ao mesmo tempo que fazem a apologia do sujeito concorrencial do capitalismo, sem perceber a relação histórica estrutural entre os dois fenómenos. Escamoteiam que o actual normal funcionamento do sistema mundial capitalista produz em si mesmo seres humanos supérfluos do ponto de vista da reprodução do capital e, nesta medida, crie necessariamente e de forma quotidiana seres humanos descartáveis e deste modo potenciais novos escravos. Neste sentido, a tosca proposta de libertação dos actuais escravos globais faria certamente a diferença para os milhões de indivíduos envolvidos mas não erradicaria de todo a nova escravatura global porque esta é estrutural e imanente ao próprio sistema; novos novos-escravos tornariam a surgir num tempo muito curto e de uma forma absolutamente incompreensível para os mais ingénuos dos novos “abolicionistas”.

 

 

A “escravatura de igualdade de oportunidades” e o sujeito concorrencial “masculino branco ocidental”

Não é por acaso que Bales se tenha mostrado menos optimista que o habitual na apreciação da nova escravatura quando mais recentemente se associou a Ron Soodalter para se concentrarem nas situações de trabalho escravo existentes bem no meio das metrópoles dos EUA, no que chamaram “os escravos vizinhos do lado”, sem no entanto tirarem daí as devidas ilações críticas da concorrência universal capitalista e menos ainda da forma jurídica do sujeito pressuposta: “enquanto os escravos na América eram antes primeiramente africanos e afro-americanos, hoje temos a escravatura de “igualdade de oportunidades”; os escravos modernos vêm em todas as raças, todos os tipos e todos as etnicidades. Se nós somos alguma coisa é totalmente democráticos no que diz respeito a sermos donos e a abusadores dos nossos companheiros seres humanos” (Bales e Soodalter, 2009).

Uma leitura desatenta poderia ver na referência à “escravatura de igualdade de oportunidades” uma crítica à destrutiva socialização concorrencial da sociedade moderna. Mas isso seria uma contradição demasiado flagrante com as soluções baseadas na “igualdade de oportunidades” de venda da força de trabalho apresentadas por Bales para acabar com a nova escravatura global. Daí que a nova indiferença generalizada quanto à “raça” dos novos escravos é aqui meramente ironizada como mera expressão extrínseca da democracia moderna, como quem diz: “Até nos novos escravos somos democráticos”. Ou seja, na verdade não se trata aqui de uma crítica à democracia moderna baseada na concorrência universal mas antes de um elogio particularmente absurdo à forma democrática. Na realidade, os autores estão longe de imaginar que exista uma relação intrínseca entre a própria democracia moderna dos “sujeitos de direito” e os fenómenos hediondos da nova escravatura.

Claro que o problema torna-se evidente quando se constata que os “escravos vizinhos do lado” implicam também os civilizados e democráticos “senhores vizinhos do lado”. Estes “monstros entre nós” são entretanto assumidos pelos autores como um verdadeiro enigma: “temos de ser capazes de explicar como pode alguém ser hoje um senhor de escravos na América, mas muitas das razões estão fechadas num mistério. Isto não é surpreendente porque muitas das questões-chave de alguém tornar-se um senhor de escravos não foram respondidas; de facto, algumas das questões ainda nem sequer foram postas?” (Bales e Soodalter, 2009: 25). Ao recuar perante a necessidade de maiores níveis de abstracção e crítica social, Bales e Soodalter ficam-se então pela denúncia descritiva e isolada dos horrores da escravatura norte-americana, teoricamente paralisados perante um problema radicado na profundidade da constituição social da modernidade. Para isso teriam de pôr a questão-tabu da relação do “monstro entre nós” com a monstruosa e democrática forma de sociabilidade fetichista do sistema moderno produtor de mercadorias e o sujeito concorrencial que lhe está subjacente.

Se entretanto assumirmos uma noção crítica da “escravatura de igualdade de oportunidades” poderemos desse modo apontar o carácter monstruoso da socialização concorrencial capitalista. Desta perspectiva, assume-se fundamentalmente que qualquer um pode ser “escravo” mas também que qualquer um pode ser “senhor”. Mas dessa maneira a crítica da escravatura cai também no mesmo pressuposto de igualdade abstracta do mercado concorrencial universal, escamoteando sem mais nem menos as diferenças sociais reais e pura e simplesmente nivelando não só fenómenos de estratificação social mas também de género, “raça”, nacionalidade, idade, etc. Aparentemente, a forma do sujeito concorrencial é um pressuposto de carácter universal que se aplicaria indiscriminadamente a toda a humanidade, ou seja, por igual e sem excepção a todos os seres humanos do sistema moderno produtor de mercadorias. A este nível abstracto em si mesmo negativo é a concorrência pura que determina vencedores e vencidos e estabelece a correspondente hierarquia sócio-económica. Mas não é difícil verificar que a forma do sujeito concorrencial sempre foi uma falsa universalidade, não só face aos vencidos da concorrência, mas porque é de início atravessada por um princípio estruturalmente “masculino branco ocidental” (Kurz, 1993).

Esta falsa universalidade do sujeito concorrencial é evidente no desenvolvimento da própria forma jurídica de “propriedade de si”. Enquanto pressuposto da venda e compra da força de trabalho na esfera da circulação, a “propriedade de si” não pode deixar de aparentar uma pretensão verdadeiramente universalista; na realidade, ela revela-se sistematicamente a do autoproprietário masculino e branco. Não por acaso, as mulheres estiveram durante séculos por princípio excluídas ou com possibilidades seriamente restringidas de autopropriedade (o que de acordo com os próprios critérios burgueses as colocava em posições claramente próximas da escravatura). De forma semelhante, a fase de ascensão da “propriedade de si” é também historicamente marcada por um princípio de indisponibilidade dessa forma jurídica para os próprios homens não-brancos, sobretudo dos negros que haviam sido progressivamente desde o século XVI reduzidos ao estatuto de “naturalmente” escravos.

Entretanto, interiorizando afirmativamente a forma jurídica de “propriedade de si”, feminismo e abolicionismo constituíram-se historicamente desde o século XIX como movimentos sociais reivindicativos de uma “verdadeira” universalidade da “propriedade de si” e uma “verdadeira” igualdade (sexual e racial) entre seres humanos concorrenciais. E se deste modo se contribuiu inegavelmente para a melhoria das condições materiais de mulheres e não-brancos nos países capitalistas desenvolvidos, tal deu-se apenas na medida em que estes agiam dentro da forma concorrencial de criação de “riqueza abstracta”, deixando-se por reflectir não só o carácter tremendamente precário dessa difícil ascensão social mas também a progressiva dinâmica de exclusão social de todos os autoproprietários não-rentáveis. Durante todo este longo processo histórico até à actualidade, o princípio do sujeito de direito autoproprietário, concorrencial, masculino e branco manteve-se sempre em vigor, tanto subliminarmente como de forma aberta. Por isso mesmo, no actual contexto de crise do “trabalho abstracto”, não pode ser surpresa para ninguém que no conjunto dos autoproprietários supérfluos e não-rentáveis sejam justamente as mulheres e os não-brancos aqueles que de um modo geral apresentam maior vulnerabilidade e os que mais probabilidades têm de a qualquer momento caírem em situações de tráfico humano e escravatura.

Apesar de Bales e Soodalter denunciarem inúmeros casos empíricos no contexto norte-americano que vão ao encontro destas tendências gerais, o seu pressuposto fetichista de igualdade abstracta da forma do sujeito concorrencial impede-os de darem conta do carácter essencialmente masculino e branco dos novos senhores, muitos deles vindos também das fileiras dos não-rentáveis. Assim, apesar de apresentarem a escala gigantesca da nova escravatura sexual feminina e a queda em situações de escravatura de milhares de homens e mulheres imigrantes ilegais não-brancos, Bales e Soodalter omitem escandalosamente o factor “género” da reflexão sobre a nova escravatura global e relativizam como meramente acidental todo e qualquer factor “racial”.

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O sistema moderno produtor de mercadorias tem como pressuposto a compra e venda de força de trabalho no mercado mundial, o que por sua vez pressupõe logicamente a “propriedade de si” mesmos dos sujeitos concorrenciais. O projecto abolicionista clássico nunca quis mais nada senão exigir o fim das relações de dependência e violência pessoal das formas tradicionais de escravatura para libertar os escravos para a violência impessoal da concorrência entre sujeitos autoproprietários estruturalmente masculinos e brancos. Os “grilhões férreos” inamovíveis da escravatura tradicional deram assim lugar aos “grilhões invisíveis” da forma dinâmica fetichista da “riqueza abstracta” da valorização do valor. A racionalização das forças produtivas associada à actual revolução microelectrónica e a correspondente crise de desemprego estrutural mundial geram entretanto numa escala sem precedentes milhões de seres humanos autoproprietários livres mas simplesmente não rentáveis, que se vêem por isso mesmo em inimagináveis condições de miséria e vulneráveis a novas formas de escravatura; os grilhões férreos regressam mas apenas porque os invisíveis se mantêm como pressuposto. No lugar de enfrentar criticamente este paradoxo da nova escravatura global, Bales prefere antes acenar cegamente com os pressupostos fetichistas do velho abolicionismo, como se não fossem eles justamente a raiz do problema. Reconhecer isso hoje é a primeira condição para dar início ao único projecto abolicionista verdadeiramente consequente: o da abolição socialmente consciente do sistema moderno produtor de mercadorias e sua forma do sujeito autoproprietário masculino branco e concorrencial.

 

 

Bibliografia

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